Órgãos dos EUA entram em choque sobre quem terá a custódia da Reserva Estratégica de Bitcoin

O plano do governo Trump para criar uma Reserva Estratégica de Bitcoin (SBR) esbarrou em um impasse típico de Washington: qual órgão ficará legalmente responsável por guardar e administrar as moedas. Segundo a Bloomberg, autoridades de alto escalão ainda negociam se o Tesouro, o Departamento de Comércio — ou outra instância — deve atuar como custodiante legal do Bitcoin controlado pelo governo. A disputa ganha peso porque os EUA já concentram um grande volume de BTC apreendido ou confiscado. De acordo com o BitcoinTreasuries, o governo detinha 328.372 BTC (cerca de US$ 20,7 bilhões) em 7 de julho, o que colocaria o país como o maior detentor governamental conhecido. Transformar esse saldo em uma reserva operacional abriria um precedente relevante sobre como os EUA pretendem tratar ativos digitais. O ponto central não é estratégia de mercado, mas sim autoridade legal e custódia. Entre as questões em discussão estão se a legislação existente dá ao Tesouro poder inequívoco para tratar um criptoativo volátil como ativo de reserva federal, como os BTC apreendidos devem ser armazenados e quais regras devem reger uma reserva formada por moedas confiscadas. A ordem executiva de março de 2025 do presidente Trump determinou que o secretário do Tesouro criasse um escritório para administrar a SBR. O texto estabeleceu que a reserva reuniria BTC perdidos em processos criminais e civis — inclusive ativos já sob custódia federal — e que as moedas transferidas para a reserva não deveriam ser vendidas, mas mantidas como ativos de reserva. A ordem também mandou o Tesouro avaliar questões legais e de investimento, incluindo onde as contas deveriam ficar e se seria necessária nova legislação para executar o programa. Embora o Tesouro tenha sido citado explicitamente, o Departamento de Comércio chegou a ser considerado como alternativa. Paralelamente, o Office of Legal Counsel (OLC) do Departamento de Justiça trabalha com as duas pastas para desenhar uma estrutura compatível com a lei. Essa revisão interagências mantém o projeto em andamento, mas evidencia que o controle da reserva segue indefinido. No Congresso, há tentativas de consolidar a ideia em lei. O American Reserve Modernization Act, por exemplo, prevê uma reserva de Bitcoin administrada pelo Tesouro, com período de retenção de 20 anos, exigência de auditorias e relatórios de prova de reservas, além de revisões sobre métodos de compra com impacto neutro no orçamento. Nenhum projeto federal foi aprovado até agora, o que deixa o Executivo encarregado de resolver, por ora, a custódia e a base legal. Um porta-voz da Casa Branca disse ao CoinDesk que a administração “continua avaliando a melhor estrutura” tanto para a Reserva Estratégica de Bitcoin quanto para o U.S. Digital Asset Stockpile. Em maio, o assessor de cripto da Casa Branca, Patrick Witt, afirmou ao crypto.news que autoridades haviam alcançado “avanços” em temas legais e de custódia e que um anúncio era esperado. As informações mais recentes indicam que o desenho institucional permanece sob análise. Em resumo, os EUA já têm, na prática, uma reserva de Bitcoin no papel, mas a criação de um programa funcional e juridicamente robusto depende de resolver quem ficará com a custódia, qual é a autoridade estatutária aplicável e como será a governança. O debate, por enquanto, gira em torno de quem pode controlar legalmente BTC apreendido e como ele deve ser guardado e supervisionado — não sobre comprar mais Bitcoin.