Presidente da SEC detalha agenda regulatória de 2026 e endossa meta de Trump de transformar os EUA na "capital cripto" do mundo
Resumo de mercado por IA
A agenda de 2026 do presidente da SEC, Paul Atkins, prioriza a regulamentação de ativos cripto, incluindo caminhos de conformidade mais claros para produtos cripto, negociação de títulos tokenizados e estruturas de custódia. O alinhamento explícito com a meta de tornar os EUA a "capital cripto" sinaliza um regime norte-americano mais estruturado, potencialmente reduzindo a incerteza jurídica e melhorando a tolerância ao risco institucional. Planos paralelos para revitalizar IPOs e ampliar o acesso do varejo a mercados privados reforçam uma inclinação regulatória pró-mercado.
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O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Paul Atkins, publicou em 7 de julho, no site do órgão, uma declaração sobre a agenda regulatória de 2026. O documento apresenta três frentes.
A primeira é a regulação de criptoativos, em linha com a meta do presidente Donald Trump de fazer dos Estados Unidos a "capital cripto" global. Entre as medidas, a SEC pretende avançar na conformidade de produtos cripto, estabelecer regras para captação/financiamento com criptoativos e definir estruturas para custódia e negociação onchain de valores mobiliários tokenizados.
A segunda prioridade é revitalizar os mercados públicos, com reformas para IPOs, simplificação de exigências de divulgação e redução de custos de conformidade, com o objetivo de atrair mais empresas para abrir capital e permitir que investidores de varejo participem do crescimento econômico.
O terceiro eixo mira a abertura dos mercados privados, com proposta para ampliar o acesso de investidores de varejo a esses mercados, acompanhada de salvaguardas adequadas, para reduzir a barreira de participação hoje vista como "exclusiva para os ricos".
Atkins afirmou que a SEC seguirá comprometida com o mandato conferido pelo Congresso, para que os mercados de capitais dos EUA continuem líderes em profundidade, dinamismo e na tradução da inovação.
