Quênia corta em 40% exigência de capital para emissores de stablecoins, para US$ 2,32 milhões
Resumo de mercado por IA
O Tesouro do Quênia reduziu os requisitos de capital integralizado para emissores de stablecoins, ao mesmo tempo em que atribuiu a supervisão primária ao CBK e endureceu as regras de reservas, relatórios e resgate. O arcabouço exige custódia e investimento locais dos fundos dos clientes, reservas qualificadas 1:1 alinhadas ao indexador e testes de estresse e divulgações frequentes. Isso reduz as barreiras de entrada, mas aumenta o risco de conformidade e de localização, incluindo potenciais restrições a tokens emitidos no exterior para plataformas quenianas.
Nível de impacto
● Médio
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O Tesouro Nacional do Quênia reduziu em 40% o capital mínimo integralizado exigido de emissores de stablecoins, para cerca de US$ 2,32 milhões. O novo patamar fica abaixo dos quase US$ 3,9 milhões previstos no rascunho de regulamentação divulgado em março do ano passado.
Pelas regras propostas, o Banco Central do Quênia (CBK) passará a supervisionar emissores de stablecoins e outros provedores de serviços de ativos virtuais. O CBK também poderá determinar que plataformas locais interrompam a oferta de tokens emitidos no exterior.
O arcabouço prevê que ao menos 30% dos recursos de clientes sejam mantidos em contas fiduciárias independentes em bancos comerciais quenianos, com o restante aplicado em ativos locais qualificados. As reservas de stablecoins lastreadas em moeda fiduciária deverão ser compatíveis com a moeda à qual o ativo está atrelado.
Os emissores terão de manter o maior valor entre US$ 463.300 em capital líquido ou 100% dos passivos líquidos, além de manter ativos de reserva qualificados na proporção 1:1. As exigências incluem testes de estresse trimestrais, envio mensal de relatórios de reservas e transações e a garantia de que os clientes possam resgatar os tokens pelo valor de paridade em até dois dias úteis.