Japão prepara marco regulatório para aprovar o primeiro ETF de Bitcoin até 2028

O Japão avança na elaboração de novas regras para investimentos em criptoativos que podem abrir caminho para o primeiro ETF de Bitcoin do país. A proposta busca aproximar os ativos digitais do arcabouço aplicado a produtos financeiros tradicionais, permitindo a oferta de veículos regulados ao mercado até o ano fiscal de 2028. De acordo com reportagens locais, a Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) trabalha em mudanças nas normas de fundos de investimento após parlamentares transferirem a supervisão de criptomoedas no mercado à vista para a Lei de Instrumentos Financeiros e Bolsa (Financial Instruments and Exchange Act). Com isso, os criptoativos passariam a se enquadrar no mesmo regime regulatório aplicável a valores mobiliários, em vez de permanecerem sob a Lei de Serviços de Pagamento (Payment Services Act). A reformulação pretende dar mais segurança jurídica a gestoras e outras instituições que planejam lançar produtos de investimento em criptomoedas. A expectativa é de reforço na proteção ao investidor e ampliação do acesso a investimentos regulados em ativos digitais. A ministra das Finanças, Satsuki Katayama, afirmou recentemente que o governo segue no caminho para legalizar ETFs de criptomoedas. A sinalização acompanha a popularização desses produtos em grandes mercados internacionais. Gestoras também estariam avaliando ofertas de ETF de Bitcoin voltadas ao investidor japonês. Estimativas de mercado indicam que, se aprovados, os produtos poderiam atrair até 3 trilhões de ienes em aportes até o ano fiscal de 2028. Investidores institucionais ampliam exposição A demanda institucional tem ganhado peso na mudança de postura do país. Além do interesse de gestores, fundos de pensão começaram a incluir criptomoedas em estratégias de diversificação. Aiyu Kiguchi, diretor executivo de gestão de investimentos do National Business Pension Fund, em Okayama, disse que os criptoativos ajudam a diversificar carteiras por apresentarem correlação relativamente baixa com o dólar americano. O fundo administra cerca de 21,5 bilhões de ienes para aproximadamente 1.200 pequenas e médias empresas. Segundo as informações, a entidade destinou inicialmente 1% do portfólio a fundos ligados a criptoativos administrados por hedge funds no exterior, refletindo um movimento institucional de diversificação para além das classes tradicionais. Se a participação de fundos de pensão e investidores profissionais continuar crescendo, produtos regulados de investimento em criptomoedas tendem a ganhar tração no país. Instituições financeiras se posicionam Grandes grupos financeiros japoneses também se movimentam de olho em um mercado de ETFs regulados. A SBI Holdings apresentou neste ano propostas de produtos de ETF de criptomoedas, incluindo um fundo de dois ativos com exposição a Bitcoin e XRP. A empresa, que pretende ampliar a oferta de ativos digitais, estabeleceu a meta de administrar aproximadamente 5 trilhões de ienes em ativos em até três anos. A SBI avalia que produtos regulados ligados a criptomoedas devem atrair interesse crescente de investidores institucionais e de varejo. Reforma pode redesenhar o mercado Para participantes do setor, a mudança legal pode transformar o mercado japonês ao criar um ambiente regulatório mais familiar para instituições financeiras e ao alinhar criptoativos a produtos de investimento tradicionais, o que pode incentivar maior participação de gestoras estabelecidas. Com a eventual aprovação, o Japão se juntaria a outros grandes mercados que já oferecem ETFs de Bitcoin regulados, ampliando as alternativas de investimento e reforçando sua posição na indústria global de ativos digitais. Em síntese, o pacote regulatório em discussão aproxima o Japão do lançamento do seu primeiro ETF de Bitcoin dentro de um modelo de investimento tradicional. Somado ao avanço da demanda institucional e ao interesse de grandes empresas financeiras, o plano pode estabelecer uma base mais sólida para investimentos regulados em criptomoedas em um dos maiores mercados financeiros da Ásia.